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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Janeiro de 2017 - 10:27
Prisão Preventiva. Roubo majorado e comunicação falsa de crime
Recurso em Habeas Corpus.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Abril de 2016 - 16:26
Tráfico e Associação para o Tráfico de Drogas. Prisão Preventiva
Processual Penal. Habeas Corpus.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Março de 2016 - 16:38
Tráfico de Entorpecentes. Liberdade Provisória deferida na origem
Processual Penal. Habeas Corpus.
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Modelos » Penal Publicado em 29 de Janeiro de 2016 - 16:37
Modelo de Habeas Corpus - Impetração simples
Modelo de Habeas Corpus
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Maio de 2012 - 13:15
Remição da pena pelo trabalho. Retroatividade da lei 12.433/2011.
Habeas corpus. Ordem concedida.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Abril de 2012 - 13:45
Associação para o tráfico de drogas e fornecimento ilegal de armas de fogo de uso restrito.
Habeas corpus. Prisão preventiva.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 09 de Março de 2012 - 13:55
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 02 de Junho de 2010 - 01:00
HC. Súmula 691 do STF. Excepcionalidade do caso concreto. Inocorrência. Writ não conhecido.
Habeas corpus não conhecido.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Outubro de 2007 - 02:00
Operação ilegal de casa de câmbio. Alegação de duplicidade de ações pelos mesmos fatos. Não conhecimento.
Habeas corpus. processual penal
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Junho de 2019 - 14:57
“HABEAS CORPUS”
O presente artigo discorre sobre o "Habeas Corpus".
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Janeiro de 2015 - 15:34
Habeas Corpus
Sentença. Prisão Cautelar Mantida. Fundamentação Concreta. Legalidade
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Julho de 2013 - 11:20
Habeas corpus.
Desabamento ou desmoronamento. Interrogatório de corréu.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Julho de 2013 - 10:40
Habeas corpus.
Homicídio qualificado pelo motivo torpe e pelo emprego de recurso que impossibilitou a defesa da vítima e porte ilegal de arma de fogo.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Junho de 2013 - 16:20
Habeas corpus.
Impossibilidade. Não conhecimento. Paciente pronunciado por tentativa de homicídio.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 22 de Março de 2010 - 01:00
Habeas Corpus.
Homicídio duplamente qualificado, tráfico de drogas, associação ao tráfico e formação de quadrilha.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Habeas corpus.
Prisão cautelar mantida na decisão que pronunciou o réu pela prática, em tese, dos delitos tipificados no artigo 121, § 2º, incisos I E IV, c/c e artigo 14, inciso II, e no artigo 121, caput, c/c o artigo 14, inciso II, todos do Código Penal.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Novembro de 2018 - 12:51
Recurso em Habeas Corpus. Associação Criminosa. Lei de Licitação
Trancamento de Ação Penal.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Maio de 2019 - 14:56
Tráfico de Entorpecentes. Organização Criminosa. Lavagem ou Ocultação de Bens e Valores
Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Janeiro de 2019 - 12:00
Processual Penal. Homicídio Qualificado consumado e Homicídio Qualificado tentado
Recurso Ordinário em Habeas Corpus.